Reunião debate criação de fundo social com royalties do minério

Representantes de entidades estudantis e autoridades estaduais vão se reunir na quinta-feira (12/5/11), às 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir a destinação do dinheiro referente à cota do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O assunto será objeto de audiência pública conjunta de três comissões: Minas e Energia, Participação Popular e Educação, Ciência e Tecnologia.

A audiência foi motivada por uma proposta do Movimento Estudantil Mineiro, que sugeriu a criação de um fundo social vinculado aos royalties da mineração. Os recursos da Cfem repassados para esse fundo seriam utilizados em políticas públicas de educação, ciência e tecnologia. Os representantes de entidades estudantis apresentaram a proposta aos deputados durante manifestação realizada na ALMG, em 23 de março deste ano, na qual reivindicaram mais investimentos na educação, em Minas e no País.

Minas Gerais é o maior estado minerador do Brasil e foi responsável em 2010 pela geração de mais de 50% dos royalties da atividade. A ideia é que essa riqueza seja revertida para a educação e o desenvolvimento social do Estado.

Assinam o requerimento para realização da reunião conjunta os deputados Rogério Correia (PT), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Liza Prado (PSB), Luiz Carlos Miranda (PDT) e Sargento Rodrigues (PDT).

Convidados - Receberam convite para participar da audiência os secretários de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues; os presidentes da União Colegial de Minas Gerais, Péricles Francisco dos Santos, da União Estadual dos Estudantes, Luiza Adelaide Lafetá, e do Movimento pelos Royalties do Minério, Luiz Begazo; o secretário de Comunicação do Diretório da Juventude Socialista do PDT, Robson Bruno Lacerda; e o membro da Associação Mineira dos Estudantes Paulo Antônio Costa Prado.